Políticas

Quando forem realizados negócios em nome da Besora Marítima, os empregados devem utilizar esta política como guia para tomar decisões na altura de oferecer ou receber presentes e convites. Esta Política aplica-se a todos os empregados, funcionários e diretores da Besora Marítima. Esta Política foi adotada a partir de 23 de novembro de 2015.

É política da Besora Marítima que todos os empregados não aceitem presentes dos nossos parceiros comerciais externos. Isto aplica-se aos presentes de qualquer valor.

De forma similar à política de presentes empresariais, solicita-se aos parceiros comerciais externos que não ofereçam convites de entretenimento (teatro, eventos desportivos, viagens de pesca, etc.) aos nossos empregados. Informa-se os empregados da Besora Marítima de que aceitar convites não é apropriado no contexto das relações comerciais que a empresa pretende manter. Quando um almoço ou jantar de negócios for apropriado para o desenvolvimento dos negócios, a Besora Marítima espera poder patrocinar a sua parte deste tipo de eventos.

Não se podem oferecer presentes aos funcionários públicos.

A Besora Marítima compromete-se a operar dentro das leis de qualquer jurisdição em que realize negócios, de forma coerente com os Objetivos e Valores da Besora Marítima e o Código de Conduta e em cumprimento da U.S. Foreign Corrupt Practices Act (Lei de Práticas Corruptas no Estrangeiro dos E.U.A.) e a UK Bribery Act (Lei de Suborno do Reino Unido). A Besora Marítima implantou um sólido quadro para dissuadir e prevenir o suborno e a corrupção. A Política Anti suborno e Anticorrupção da Besora Marítima proíbe o uso real ou a tentativa de qualquer forma de suborno ou corrupção, seja direta ou indiretamente em nome da Besora Marítima, para promover os seus interesses comerciais ou os dos seus parceiros. O quadro e a política foram projetados para salvaguardar a reputação da Besora Marítima e a confiança dos consumidores e das empresas.

Definição de suborno e corrupção

Para os efeitos da Política da Besora Marítima, um «suborno" é qualquer coisa de valor entregue, oferecida, prometida, aceite, solicitada ou autorizada (em cada um dos casos, direta ou indiretamente), com o intuito de que uma pessoa em que se confia ou da qual se espera que atue de boa-fé ou com imparcialidade, desempenhe essa função de forma indevida ou com a finalidade de obter ou conservar uma vantagem no decurso dos negócios. "Corrupção" é o uso indevido de um cargo público ou de um poder para obter um benefício privado; ou o uso indevido de um poder privado em relação com negócios fora do âmbito de governo.

Os atos de suborno ou corrupção envolvem, em geral, a influência indevida de uma pessoa no cumprimento do seu dever, seja no setor público ou no privado.

Proibição do suborno e da corrupção

O pessoal da Besora Marítima não pode dar, oferecer, prometer, aceitar, solicitar ou autorizar um suborno, seja direta ou indiretamente.

Proibição de facilitar os pagamentos. A Besora Marítima proíbe igualmente o uso de pagamentos facilitadores (pagamentos realizados diretamente a um funcionário público ou empregado do governo para o seu benefício, para acelerar ou assegurar a realização de uma ação governamental por parte de um organismo governamental), seja diretamente ou através de terceiros.

A política da Besora Marítima identifica os riscos de suborno e corrupção em três áreas chave: Tratamento com e através de terceiros, Presentes e convites de empresa para entretenimento, e Facilitação de Pagamentos.

A Besora Marítima conta com sistemas e controlos para prevenir o suborno e a corrupção.

Avaliação e riscos. Aqui se incluem avaliações periódicas do risco para identificar e abordar o risco de suborno e corrupção, e controlos adaptados para gerir os riscos identificados através deste processo.

Políticas e procedimentos. Os riscos de suborno e corrupção são abordados através de uma série de outras políticas e procedimentos da Besora Marítima, incluída a nossa política de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, que incorpora procedimentos de identificação de clientes.

A Política de Presentes e Convites da Besora Marítima proíbe, e o pessoal da Besora Marítima deve tomar medidas razoáveis para evitar, dar ou aceitar presentes e convites que pretendam ou possam influir indevidamente nos mesmos ou em outros.

A Besora Marítima mantém igualmente uma política e um quadro de denúncia de irregularidades, que promove o escalonamento e a denúncia de assuntos tais como o suborno e a corrupção. Incentiva-se o pessoal a abordar os assuntos através da direção da empresa.

Diligência devida. No tratamento com terceiros, a Política exige que se aplique a diligência devida para garantir que são os mesmos são adequados para se associarem com a Besora Marítima, e que se implementem os controlos adequados concebidos para prevenir e detetar o suborno e a corrupção. Desta forma, consegue-se garantir que os terceiros que a Besora Marítima contrate, não subornem ou realizem ato corrupto algum em nome da Besora Marítima, ou pelo qual a Besora Marítima possa ter de se responsabilizar ou ter algum tipo de responsabilidade por outra maneira.

Acompanhamento e revisão. A Besora Marítima realiza um acompanhamento dos pagamentos, incluída a supervisão das «bandeiras vermelhas" dos subornos, e a função independente de cumprimento da Besora Marítima realiza uma supervisão periódica baseada no risco dos presentes e das atividades de lazer.

Formação e comunicação. A Besora Marítima fomenta a consciencialização do pessoal e o cumprimento do quadro de luta contra o suborno e a corrupção mediante a difusão adequada da Política e dos procedimentos (incluídos os procedimentos disciplinares), e a formação aquando da incorporação e posteriormente de forma periódica.

Este documento é um resumo do quadro e da política anti suborno e anticorrupção da Besora Marítima. Não pretende criar direitos ou obrigações de terceiros nem fazer parte de nenhum acordo contratual entre a Besora Marítima e qualquer outra parte.